Em uma noite hist\u00f3rica para a classe trabalhadora, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221\/2019 que acaba com a jornada de trabalho 6×1.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro turno, 472 deputados votaram a favor e 22 contra. E sua aprova\u00e7\u00e3o foi ratificada no segundo turno, com 461 votos a favor e apenas 19 contra. A partir de agora, o texto agora ser\u00e1 debatido no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindicargas de Guarulhos e Aruj\u00e1, Irapuan Siqueeira, celebrou esta vit\u00f3ria hist\u00f3rica no Congresso. Para ele, “uma das mais emblem\u00e1ticas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988”.<\/p>\n\n\n\n
“A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 uma conquista da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro. Simboliza avan\u00e7o, desenvolvimento e justi\u00e7a social permanentes. Agora, com unidade, vamos trabalhar forte e articular sua aprova\u00e7\u00e3o no Senado”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso. Segundo o substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o e leis espec\u00edficas para tratar de algumas carreiras.<\/p>\n\n\n\n
A PEC \u00e9 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cujo texto original previa jornada de 36 horas, e com ela tramita em conjunto a PEC 8\/25, da deputada \u00c9rika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio prop\u00f5e que a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal seja feita em duas etapas com diminui\u00e7\u00e3o de duas horas cada, sem preju\u00edzos salariais. A primeira ser\u00e1 feita 60 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o do texto. A segunda ser\u00e1 feita 12 meses depois, totalizando 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova emenda.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 \u2013 de seis dias de trabalho e um de folga \u2013 com a determina\u00e7\u00e3o de dois dias de descanso, que tamb\u00e9m passar\u00e1 a valer 60 dias depois da promulga\u00e7\u00e3o do texto. Conforme a mat\u00e9ria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece atualmente uma jornada de 44 horas semanais e prev\u00ea apenas um dia de descanso. A regra de transi\u00e7\u00e3o foi acordada entre o relator, o governo e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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